"Neste 1º de Maio, rendemos homenagem a todos os profissionais que, com esforço, ética e compromisso, contribuem para o desenvolvimento da nossa sociedade. Que esta data sirva para reafirmarmos a importância da valorização do trabalho e do trabalhador. Feliz Dia do Trabalho!"
O governador Tarcísio zerou os repasses de verba para a Casa Hope, instituição que há décadas oferece acolhimento digno e gratuito a crianças com câncer e doenças graves, vindas de todo o Brasil.
 |
| Bancada do PT na Câmara dos Deputados |
Os partidos de esquerda votaram em massa na noite de ontem, pela regulamentação da Lei Aldir Blanc. Vitoria da Cultura em assegurar 15 Bilhões de incentivos para que sejam repassados a estados e municípios em um período maior que o atual, de cinco anos. com a coordenação do Ministério da Cultura.
Novas regras
A proposta muda a lei que criou o incentivo para a retomada do setor no fim da pandemia de Covid-19, cujos repasses eram de exatos R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Assim, com a mudança, o total de R$ 15 bilhões poderá ser alongado, conforme os entes federativos executem ou não os recursos repassados.
O plano de aplicação de recursos não precisará mais ser anual, podendo ser plurianual.
Quanto aos repasses, eles poderão ser inferiores a R$ 3 bilhões anuais, dependendo das sobras nas contas específicas dos estados e municípios destinadas a gerir o dinheiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Assim, se um estado não cumprir a execução, receberá menos no ano seguinte porque já tem saldo não executado do ano findo.
Fundos de cultura
Outra mudança em relação às regras atuais definidas na Lei 14.399/22 é a exigência, a partir de 2027, de que os entes federativos tenham um fundo de cultura para poderem receber os recursos da lei.
Atualmente, não há uma data limite para a criação dos fundos, permitindo-se o repasse a uma estrutura definida pelo ente que receber o dinheiro.
Regras de cálculo
Sobre os parâmetros para o cálculo do rateio do valor anual entre estados e municípios, a proposta prevê que, a partir de 2025, um dos critérios, de proporção populacional, usará os dados existentes no final de 2024.
Segundo o Ministério da Cultura, as mudanças também têm como objetivo superar o uso de convênios com prazos reduzidos e incentivar um planejamento contínuo típico de políticas públicas de Estado.
Depois de usados os R$ 15 bilhões, a Pnab poderá continuar segundo disponibilidades orçamentárias e financeiras.
Nunca a Cultura foi tão descentralizada no Brasil. Todo o país valorizado!
Mesmo com a oposição "bolsonarista" contra, aprovamos na Câmara dos Deputados a Política Nacional Aldir Blanc, garantindo apoio permanente para a cultura em todo o Brasil.
A cultura é resistência, é identidade, é futuro!
Seguimos firmes na defesa de quem faz arte, cria, emociona e transforma vidas.
Viva a cultura brasileira!
O esquema criminoso que visava fraudar aposentados e pensionistas do INSS foi implementado durante o governo Bolsonaro, em 2019. A maioria das entidades investigadas por suspeita de irregularidades surgiu entre os governos Temer e Bolsonaro. A única gestão que topou investigar e desmantelou efetivamente essa rede foi a do presidente Lula. Entendeu ou quer que eu desenhe?
O presidente Lula compareceu, nesta sexta-feira (25), ao lado de uma comitiva de autoridades brasileiras, ao velório do papa Francisco, na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Lula chegou acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do deputado Odair Cunha (PT-MG) e do assessor especial da Presidência, Celso Amorim, além da ex-presidenta e atual chefe do Banco dos Brics, Dilma Rousseff.
No sábado (26), o presidente também participará do sepultamento do Papa, que será realizado na Basílica de Santa Maria Maior. Pelas redes sociais, Lula relatou as homenagens prestadas ao pontífice. “Eu e a primeira-dama estivemos há pouco em comitiva na Basílica de São Pedro, em Roma, na nossa primeira despedida ao Papa Francisco, compartilhando a emoção e a devoção com todos que vieram prestar as merecidas homenagens ao Santo Padre”, descreveu o presidente. “Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam iluminando os corações de todos nós”, pontuou Lula.
Na segunda-feira, (21), após a notícia do falecimento do Papa correr o mundo, Lula decretou Luto Oficial de sete dias no país e expressou seus sentimentos. “A humanidade perde uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos”, afirmou o presidente.
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras realiza em 2025 o seu Processo de Eleição Direta (PED) para promover a renovação das suas direções municipais, estaduais e a nacional, através do voto direto dos seus filiados e filiadas.
Confira a íntegra do Regulamento do PED 2025, aprovado pelo Diretório Nacional do PT.
Perguntas e respostas sobre o PED
Quem pode participar?
Todos/as filiados/as ao PT podem votar e serem votados/as no PED, desde que tenham registrados seus pedidos de filiação no sistema (Sisfil) até o dia 28 de fevereiro de 2025, e que não tenham sido impugnados de acordo com as normas estatutárias.
Para votar e ser votado no PED é preciso estar em dia, financeiramente, com o PT?
Filiados e filiados que não exercem cargos eletivos e/ou de confiança, ou dirigentes municipais, não terão suas contribuições financeiras verificadas para a participação no PED 2025.
Filiados que ocupam cargos eletivos e ou de confiança, ou que são dirigentes estaduais e/ou nacionais, deverão efetuar o pagamento das suas contribuições financeiras única e exclusivamente através do SACE – Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias. Para isso, basta entrar na Área PT do site (localizada na parte superior à direita) e lá acessar o ítem Minhas Contribuições para fazer o pagamento.
Leia aqui a íntegra da Resolução de Finanças do PED 2025
Onde, quando e como acontece a votação?
As eleições serão realizadas, através de votação secreta, no dia 6 de julho de 2025, das 9 às 17 horas, de acordo com o horário de cada região do país.
O que acontece antes do dia da votação?
Para estimular a discussão política interna, com a participação de filiados/as, o PT deve realizar debates nos municípios, estados e nacionalmente com a presença de candidatos/as e de representantes das chapas concorrentes. Fique atento ao calendário para não perder as atividades do PED em sua cidade.
Qual a duração dos mandatos dos/as eleitos/as no PED?
O mandato dos membros efetivos e suplentes das direções partidárias, dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética eleitos será de 4 (quatro) anos.
Investimento do Governo Lula com parceria do Deputado Federal Carlos Zarattini é destaque no jornal A Gazeta da Tarde.
Já que perguntar não ofende. Quanto o governo anterior investiu em Novo Horizonte mesmo?
.jpeg)
Ontem, na Páscoa, tivemos a honra de testemunhar sua presença — um gesto de fé, esperança e amor. Hoje, com o coração apertado, recebemos a notícia de sua partida.
Papa Francisco nos deixa um legado imensurável de humildade, compaixão e coragem. O mundo amanhece mais triste, mas eternamente grato por sua luz.
Descanse em paz, Santo Padre. Seu exemplo viverá para sempre entre nós.
Início da construção da UBS , que está sendo construída no Residencial Vale do Sol, trabalho em parceria do Deputado Federal Carlos Zarattini com o Governo do Presidente Lula para melhorar o atendimento da população novorizontina na área da saúde.
Mais de 1 Milhão e Meio de investimento em Novo Horizonte, e tem mais recursos do governo LULA vindo aí.
COMBUSTÍVEL MAIS BARATO
.jpeg)
A partir desta sexta-feira (18), a Petrobras vai reduzir em R$ 0,12 por litro o preço de venda do diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito pela estatal por meio de nota oficial.
De acordo com a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A com 14% de biodiesel — que compõe o diesel B vendido nos postos — a redução efetiva para o consumidor final deve ser de aproximadamente R$ 0,10 por litro. Com isso, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,95 por litro.