O governo do presidente Lula decidiu que o Brasil vai ingressar em ação contra Israel pelo genocídio que promove na Faixa de Gaza, em processo da África do Sul na Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (ONU).
A iniciativa vai ao encontro do anúncio feito nesta quarta-feira (23), quando mais de 100 ONGs como Médicos sem Fronteiras, Save the Children, Cáritas e Anistia Internacional denunciaram que a situação de fome generalizada se propaga pela Faixa de Gaza, enquanto toneladas de alimentos estão parados na fronteira devido ao bloqueio israelense.
Os massacres de civis, a maioria mulheres e crianças, se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza, diz a nota do governo brasileiro que fala também da “utilização despudorada da fome como arma de guerra” e de outras violações como a dominação à força de territórios e ampliação de assentamentos ilegais.
“A comunidade internacional segue testemunhando, de forma rotineira, graves violações de Direitos Humanos e Humanitário”, disse o comunicado à imprensa divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) nesta quarta-feira (23) sobre os trâmites finais para adesão ao processo liderado pela África do Sul e sobre a grave inércia mundial diante das graves violações e “atrocidades em curso”.
Entitulada “Violações Sistemáticas de Direitos Humanos e Humanitários no Estado da Palestina”, a nota do governo brasileiro citou os ataques à infraestrutura civil, inclusive a sítios religiosos, como à paróquia católica em Gaza, e às instalações das Nações Unidas; violência indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjordânia, como o incêndio às ruínas da antiga Igreja de São Jorge e ao cemitério bizantino em Taybeh.
“O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral”, diz o comunicado no site do MRE.
“Show de horrores”
A adesão do Brasil à ação contra Israel na Corte Internacional, segundo o ministério, se baseou na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e também na conclusão da Corte que cita o dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário, “frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados”.
O secretário-geral da organização, António Guterres, afirmou nesta terça-feira (22) que a situação em Gaza é um “show de horrores”. Desde maio, a ajuda distribuída em Gaza é feita por uma empresa estadunidense e controlada por Israel. Desde então, mais de mil palestinos que foram em busca de comida em pontos de distribuição foram mortos por tiros israelenses, segundo a ONU.
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