Conforme o anúncio feito pelo presidente Lula em rede nacional, o Ministério da Educação começa a pagar a partir desta terça-feira (25) a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do Pé-de-Meia que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024.
De acordo com o MEC, também serão depositados os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
O programa Pé de Meia, idealizado e implementado pelo governo Lula foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, na modalidade de poupança, com o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação para estimular a mobilidade social.
O programa deverá beneficiar cerca de 4 milhões de estudantes em todo o país.
Para o benefício ser concedido, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem prestar as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio, é necessário que o aluno tenha sido aprovado naquela etapa de ensino. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor, porém os alunos que ainda estão cursando o 1º ou o 2º ano só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio.
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram com os requisitos pedidos.
Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Na última quinta-feira (20) a Vice-Prefeita e Secretária de Saúde, de Novo Horizonte, Amarilis Biasi esteve em São José do Rio Preto com a Ministra da Saúde Nisia Trindade.
Novo Horizonte, que recentemente foi beneficiada pelo Governo LULA, com "Reforma e Ampliação" de uma UBS e mais de 2 Milhões de Reais para construção de uma Nova UBS no residencial Vale do Sol.
O evento com a Ministra, contou também com a presença de prefeitos e secretários de mais de vinte municípios do noroeste paulista, foram discutidas demandas locais e apresentados novos investimentos federais para a saúde pública.
A PGR acaba de denunciar Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Netto e Augusto Heleno por tentativa de GOLPE DE ESTADO.
A prisão do delinquente nunca esteve tão perto.
O vereador do Repúblicanos e 1° secretário da Câmara Municipal de Novo Horizonte, Amilcar Raphe publicou em sua página do Facebook um vídeo onde ele diz que a Câmara aprovou um recurso para construção de uma nova UBS que será construída no Residencial Vale do Sol.
"Uma grande conquista para o nosso município através do executivo" diz no vídeo o vereador.
Mas o vereador "esqueceu" ou "fingiu esquecer" que esse recurso é do Governo LULA via PAC para Novo Horizonte.
Vale lembrar aos esquecidos que além desse recurso para construção do UBS no Residencial Vale do Sol, Lula também já destinou a Novo Horizonte 50 unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida" e mais "Reforma e Ampliação" de UBS a ser escolhida pela administração do prefeito Fabiano.
Ministério da Saúde anunciou, durante o Encontro de Prefeitos, que medicamentos e itens como fraldas geriátricas são gratuitos, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas por ano que ainda pagavam coparticipação
A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente.
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
Para a ministra Nísia Trindade, a conquista faz parte de um SUS que cuida das pessoas. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da Saúde.
Leia mais: 2 anos de reconstrução: Lula fortalece o SUS e amplia ações com Novo PAC Saúde
Entre 2022 e 2024, o governo federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em aproximadamente 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
✪ Presidente Lula anunciou para a Cidade de Novo Horizonte -SP, 50 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Portaria MCID N°1.310 publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades que tem à frente da pasta o Ministro Jader Barbalho Filho
A condecoração integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC).
O ministro da Educação, Camilo Santana do PT, ressaltou o apoio já oferecido a mais de 600 mil professores em formação para alfabetização, reforçando a importância de iniciativas que disseminem práticas bem-sucedidas e promovam a inovação nas políticas educacionais.
Parabéns, PT!
Estiveram hoje visitando o Deputado Carlos Zarattini , em seu escritório político em São Paulo, o gerente da Ceagesp de São José do Rio Preto, Adauto de Barros, acompanhado do ex-vereador Casadinho e Marcinho Tavares do PT Novo Horizonte-SP
Aproveitaram da ocasião para protocolar junto ao Deputado Federal Carlos Zarattini, alguns pedidos de recursos para Novo Horizonte. Zarattini que no ano de 2024 foi o deputado que MAIS RECURSOS destinou a nossa cidade.